1. Quem somos e escopo
Pilates Clínico Lívia Rocha (“Plataforma”) é um serviço digital que organiza sua jornada contra a dor crônica, oferecendo avaliação inicial, plano de cuidado baseado em movimento, educação em dor e acompanhamento por profissionais qualificados. Não somos clínica médica nem farmácia; atuamos na intermediação/gestão do atendimento multiprofissional.
2. Elegibilidade e acesso
- O site é destinado a residentes no Brasil.
- Para contratar serviços, é necessário ter 18 anos ou ser representado por responsável legal.
- Você é responsável por manter a confidencialidade do seu login e senha e por toda atividade realizada na conta.
- Podemos restringir ou suspender o acesso se houver violação destes Termos.
3. Cadastro e conta
- Informe dados verdadeiros, completos e atualizados. Um cadastro por pessoa.
- Atualizações devem ser feitas no seu perfil; comunique-nos inconsistências relevantes.
- Perda/uso indevido de credenciais deve ser reportado a ajuda@pilatesclinicoliviarocha.com.br.
4. Serviços prestados (dor crônica)
A Plataforma organiza, integra e acompanha o cuidado em dor crônica por meio de:
- Avaliação inicial (questionário e/ou teleatendimento) para triagem e definição de elegibilidade.
- Plano de cuidado com exercícios terapêuticos, educação em dor e orientações funcionais.
- Acompanhamento síncrono/assíncrono com profissionais da rede (por chat, vídeo ou áudio).
- Materiais educativos (p. ex., e-books, vídeos) para suporte à adesão.
Observações importantes: (i) não realizamos diagnóstico médico, prescrição de fármacos ou procedimentos invasivos; (ii) quando necessário, indicaremos busca por avaliação médica presencial; (iii) não garantimos resultado clínico, pois resposta terapêutica varia entre indivíduos.
5. Uso aceitável da plataforma
- Use o site apenas para fins lícitos; é vedado fraude, engenharia reversa, scraping, SPAM ou violação de direitos.
- Não publique conteúdo ilegal/ofensivo; você é responsável por suas contribuições.
- Respeite as orientações dos profissionais e os limites de segurança ao executar exercícios.
6. Planos e recorrência
Oferecemos planos (p. ex., mensal, trimestral, semestral) com recorrência via cartão de crédito, conforme a tabela vigente. Os benefícios incluem avaliação, acompanhamento e materiais previstos no plano contratado.
- Renovação automática: pode ocorrer ao final do ciclo, salvo cancelamento prévio pelo usuário.
- Cancelamento: pode ser solicitado a qualquer tempo; não se aplicará a etapas já executadas (p. ex., avaliação já realizada, sessões já consumidas).
- Regras específicas do seu plano (quantidade de sessões, janela para reagendo, etc.) prevalecem sobre regras gerais e constam no descritivo comercial/enviado no ato da compra.
7. Reembolsos, desistência e reagendos
- Serviço personalizado: após a realização da avaliação inicial ou de sessão avulsa, não há reembolso dessa etapa.
- Não comparecimento: ausências sem aviso dentro da janela mínima do plano podem ser descontadas do saldo.
- Reagendo: siga os prazos/janelas de reagendamento previstos no seu plano.
- Estornos elegíveis: falhas de prestação não executada atribuíveis à Plataforma serão analisadas e, quando cabível, estornadas via intermediador financeiro, observando prazos da instituição.
- Sem garantia de resultado: expectativas de melhora clínica não configuram causa de reembolso.
8. Proteção de dados (LGPD)
Tratamos dados pessoais — inclusive dados de saúde quando necessários ao atendimento — conforme a LGPD. Detalhes em nossa Política de Privacidade (finalidades, bases legais, direitos do titular, segurança, retenção e transferência internacional).
9. Propriedade intelectual
O site, marca, layouts, textos, imagens, vídeos e materiais didáticos são protegidos por direitos autorais e demais normas. É proibido copiar, distribuir ou explorar comercialmente sem autorização expressa.
10. Links e conteúdo de terceiros
Links externos são informativos. Não controlamos conteúdos de terceiros e não nos responsabilizamos por seus materiais, políticas ou práticas.
11. Isenções e responsabilidades
- A Plataforma não presta assistência médica/farmacêutica. Atos clínicos são de responsabilidade dos respectivos profissionais.
- Não nos responsabilizamos por condutas fora do ambiente da Plataforma ou por uso inadequado de orientações.
- Limitação: não respondemos por lucros cessantes, perda de dados ou danos indiretos.
12. Disponibilidade, alterações e suspensão
- O site pode ser atualizado, modificado, suspenso ou descontinuado sem aviso prévio.
- Podemos alterar estes Termos; a versão vigente é sempre a publicada no site. O uso continuado implica concordância.
13. Faturamento e notas fiscais
A contratação envolve serviços prestados pela Plataforma e/ou profissionais parceiros, com emissão de notas fiscais
conforme a natureza do serviço e CNPJ competente. Dados fiscais:
Pilates Clínico Livia Rocha — CNPJ 61.555.869/0001-97.
14. Lei aplicável e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro.
15. Contato
Dúvidas e solicitações:
E-mail: ajuda@pilatesclinicoliviarocha.com.br
WhatsApp: (11) 91840-5533